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Garantia de Obrigações Contatuais

Contrato é um compromisso, mas para ter certeza que ele será cumprido, o seguro Garantia de Obrigações Contratuais indeniza pelo não cumprimento de um contrato nas mais diferentes modalidades como: concorrências, execução de obras e projetos, fornecimento de bens, prestação de serviços, aduaneiro, judicial, administrativo e trabalhista.

O seguro atende às exigências da Lei das Licitações (8.666/93), que obriga as empresas a depositar caução para participar de concorrência pública ou, ainda, como forma de garantia na assinatura de um contrato.

Ele é destinado a Órgãos Públicos da administração direta e indireta, aos tribunais de justiça e empresas privadas e tem como vantagem a maior velocidade de operação, respondendo às necessidades das empresas no menor espaço de tempo e com todos os seguros exigidos no contrato.

A Relação entre a Porto Seguro, o Contratado (Tomador) e o Segurado

O seguro Garantia de Obrigações Contratuais envolve quatro lados com direitos e obrigações específicas:

  • Segurado: aquele que contrata a construção da obra, o fornecimento de produto ou a prestação de serviço. Ele poderá também ser a Receita Federal, representada ou não por quaisquer secretarias governamentais. O Segurado é o beneficiário da apólice.
  • Contratado (Tomador): assume junto ao Segurado o cumprimento do contrato, conforme as obrigações especificadas.
  • Porto Seguro: garante ao Segurado o Pagamento de indenização pelo não cumprimento do contrato.
  • Corretor: viabiliza o negócio.

Vantagens do Porto Seguro Garantia de Obrigações Contratuais

É costume os editais de concorrência serem extensos, detalhados e complexos. Das empresas, quase sempre é exigida a apresentação de diversos documentos em um prazo bastante curto. Nesses momentos é essencial ser ágil e competente. Pois o Garantia de Obrigações Contratuais vem cumprir esse papel. Com sua estrutura de atendimento, a Porto Seguro garante velocidade à operação, respondendo às necessidades empresarias no menor espaço de tempo e, logicamente, com todos os seguros exigidos, entre os quais:

  • Responsabilidade civil
  • Riscos de engenharia
  • Garantia contra ações trabalhistas
  • Transportes
  • Outros

Vantagens para o Contratado (Tomador)

  • Custo mais baixo em relação as outras garantias, como carta de fiança e caução em dinheiro
  • Não causa impacto negativo no balanço da empresa
  • Não reduz o capital de giro junto aos bancos

Vantagens para o Segurado

  • A Seguradora passa a ser mediadora em eventuais atrasos no contrato
  • A responsabilidade da análise do cadastro é transferida para a seguradora
  • Certeza da execução do contrato
  • Eliminação de possíveis perdas financeiras por inadimplência contratuais
  • Atendimento unificado para todos os seguros exigidos no mesmo contrato

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